Com atuação focada na função social e na gratuidade da Reurb, cartório viabiliza a entrega de 320 títulos de propriedade na comunidade Zoé Gueiros, no Tapanã, priorizando a proteção de mulheres vulneráveis.
Garantir segurança jurídica, dignidade e o direito constitucional à moradia para quem mais precisa. Com esse propósito, o Terceiro Registro de Imóveis de Belém liderou a regularização fundiária que culminou, nesta sexta-feira, na entrega oficial de 320 títulos de propriedade para famílias da comunidade Zoé Gueiros, localizada no bairro do Tapanã. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Belém e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem), integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Ao todo, 506 lotes foram mapeados na área, e esta primeira etapa já assegurou a entrega registrada e sem custos, ou seja, de forma gratuita de mais de três centenas de certidões imobiliárias. A titular da serventia, Dra. Jannice Amóras, destacou o empenho do registro imobiliário em cumprir o seu papel social junto à comunidade.
”É um enorme prazer participar disso, porque essa é uma função social do cartório. Embora esse sistema exija bastante trabalho para a gente e custe zero reais para a população, o nosso maior pagamento é ver essas pessoas recebendo o título e tendo acesso à dignidade. Ter acesso à sua propriedade abre portas para vários outros programas sociais. É um primeiro passo, a pontinha do iceberg dentro de todo o núcleo da cidadania que é garantido constitucionalmente a cada um”, destaca a titular.
A registradora também fez questão de ressaltar o alcance da Lei nº 13.465/2017 (Lei da Reurb) no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
”A legislação prioriza que a regularização fundiária seja feita em nome da mulher. Muitas mulheres, em especial vítimas de violência doméstica, vivem em vulnerabilidade social e não saem do lar do agressor por não terem para onde ir. Ter a titularidade do imóvel garante a ela um lar para chamar de seu e morar com segurança ao lado de seus filhos”, ressalta.
Reconhecimento e parceria institucional
O trabalho proativo do cartório em desburocratizar e priorizar o atendimento social foi elogiado pelo prefeito de Belém, Igor Normando, que reafirmou a meta da gestão de alcançar 5 mil moradias regularizadas na capital.
“Quero agradecer à Dra. Jannice por ter aberto as portas do cartório, pois nem sempre os cartórios estão disponíveis. Isso demonstra a capacidade e a responsabilidade social que você tem. Estamos trabalhando para garantir 5 mil moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A casa é de vocês e ninguém mais tira essa propriedade. Vemos isso como uma forma de reconhecer todo o empenho que vocês tiveram e como uma reparação histórica”, reforça o prefeito.
Conquista Histórica para as Famílias
Para os moradores do Tapanã, a entrega da certidão registrada pelo cartório põe fim a décadas de incertezas. A consultora de vendas Silvana Santos, moradora da comunidade Zoé Gueiros há 32 anos, foi a primeira contemplada a receber o documento.
”Moro no Zoé Gueiros há 32 anos e a realização da casa própria é muito gratificante para a gente. Você não tem ideia de como estamos nos sentindo agora ao saber que nossos filhos estarão assegurados sob um teto que agora é nosso, é meu. Agradeço muito ao cartório e a todos por este trabalho incansável feito no nosso conjunto”, conta a beneficiada.
A entrega dos registros no Tapanã reforça o compromisso do Terceiro Registro de Imóveis de Belém e da gestão municipal em avançar com novas etapas de Reurb em outros núcleos urbanos da cidade.
